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Informação - Açude do Carvalhal

O Açude do Carvalhal, construído para garantir volumes de água necessários para a Barragem da Apartadura, especialmente em períodos de seca, como o que atualmente atravessamos, encontra-se sem gestão e, como tal, sem manutenção. Por isso, na prática é, desde a sua construção até agora, uma infraestrutura abandonada.

Ao longo dos anos, o Município de Marvão tem manifestado a sua preocupação, junto das entidades competentes, por considerar que este investimento (de valor considerável) deveria estar a funcionar em pleno, ao serviço da região e das suas populações.

A situação é, sem qualquer dúvida, muito grave, uma vez que a infraestrutura se está a degradar progressivamente, a linha de água está assoreada e as suas margens cobertas de vegetação, tendo já, alguns munícipes, manifestado a sua preocupação, relativamente à proliferação de insetos e répteis, à falta de limpeza e ao risco de incêndio que a mesma potencia.

Recentemente, o Município contatou a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), responsável por esta infraestrutura, que informou não ter competência sobre parte de um aproveitamento hidroagrícola, tutelado por uma direção regional de agricultura.

Para a DGADR, de acordo com a classificação de 30 de abril de 2015, os encargos associados à manutenção e conservação das infraestruturas comuns (Barragem, Açude do Carvalhal e circuito hidráulico de ligação) deverão ser assumidos pelas entidades utilizadoras: Águas do Norte Alentejano, Junta de Agricultores da Apartadura e Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo - DRAPAlentejo, proporcionalmente aos volumes utilizados.

Sintetizando, o Açude do Carvalhal foi concluído em 2004 e, em 2017, ainda não tem, formal ou informalmente, qualquer entidade gestora que faça a sua manutenção e conservação.

Assim, o Município apela, publicamente, para que esta situação se resolva de imediato, de forma a evitar a insegurança e garantir a rentabilização que se esperaria dessa infraestrutura, aquando da sua construção.

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