Contrato programa para a reparação dos danos causados pelas intempéries foi homologado
Atualizado em 16/10/2023Atualizado em 16/10/2023
O presidente do Município de Marvão, Luís Vitorino, esteve presente na cerimónia de homologação do contrato programa para a reparação dos danos causados pelas intempéries dos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, entre as autarquias dos concelhos afetados, a Direção-Geral das Autarquias Locais e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
A sessão, realizada no auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), em Portalegre, foi presidida pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e contou ainda com as presenças da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva, do Subdiretor Geral da DGAL, Luís Antunes, e do presidente da CIMAA, Hugo Hilário.
Os municípios de Arronches, Avis, Campo Maior, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Mora, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel vão receber um total de 7,2 milhões de euros, para reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações ocorridas no final do ano passado e início de 2023.
No caso do Município de Marvão, o valor a atribuir ascende a cerca de 523 mil euros. Esta verba destina-se a garantir a recuperação de diversas infraestruturas danificadas pelas intempéries, como é o caso da Estrada Municipal 521, que liga Olhos d’Água a Porto da Espada, e cuja obra já se encontra adjudicada.
Com a assinatura do contrato programa, será transferido 60% do valor total atribuído, sendo o restante apenas disponibilizado, mediante a apresentação de despesas por parte da autarquia.