Descentralização e atribuições de competências em discussão
Updated on 16/01/2020Updated on 16/01/2020
O Presidente do Município, Eng.º Luís Vitorino, reuniu com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, no âmbito do processo de descentralização e atribuições de competências às autarquias locais.
Esta reunião, realizada nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, contou com a presença dos representantes dos quinze municípios do Distrito de Portalegre, para discutir a temática da transferência de competências nos setores da Educação, Infraestruturas, Património do Estado e recursos humanos necessários.